Poupança e Investimento

Um Plano Poupança Reforma (PPR), é um produto de poupança e de investimento a médio e longo prazo, para potenciar a acumulação de património como complemento à reforma.

Sendo um produto pensado a longo prazo, tem um conjunto de características que o tornam distinto de outras aplicações financeiras, nomeadamente benefícios fiscais e uma tributação mais favorável

PPR de Capital Garantido

• O capital investido está protegido;
• Apresenta menor risco;
• Oferece uma rentabilidade mais estável, embora geralmente mais moderada.

Unit-Linked PPR

• O investimento está associado ao desempenho dos mercados financeiros;
• Apresenta maior potencial de rentabilidade a longo prazo;
• Não existe garantia de capital, pelo que o valor investido pode subir ou descer.
• Recomendado para investidores com um horizonte temporal mais alargado e maior tolerância ao risco.

• No PPR de Capital Garantido, a rentabilidade é definida pela taxa aplicável ao produto e pode variar ao longo do tempo.
• No PPR Unit Linked, a rentabilidade depende da evolução dos ativos financeiros em que o capital está investido.

Um PPR, ou plano poupança-reforma permite benefícios fiscais:

• Na subscrição (ou à entrada)

Em sede de IRS são deduzidos à coleta 20% do valor aplicado por ano, com os seguintes limites:

• Até aos 35 anos, pode deduzir até 400€, desde que aplique 2.000€ no seu PPR (dedução máxima);

• Dos 35 aos 50 anos, pode deduzir até 350€, desde que aplique 1.750€ no seu PPR (dedução máxima);

• Depois dos 50 anos até à idade da reforma, pode deduzir até 300€, desde que aplique 1.500€ no seu PPR (dedução máxima);

• Para um investidor abaixo dos 35 anos, a poupança fiscal pode significar 400€ de benefício se aplicar 2.000€ por ano num PPR.

No resgate

• Um PPR pode também ser resgatado em condições muito específicas (sem que se verifique a perda do benefício fiscal):

• Reforma por velhice ou a partir dos 60 anos de idade

• Desemprego de longa duração do participante ou de qualquer dos membros do agregado familiar

• Incapacidade permanente para o trabalho ou doença grave do participante ou de qualquer dos membros do agregado familiar

• Utilização para pagamento de prestações de crédito hipotecário sobre imóvel destinado apenas a habitação própria e permanente do participante.

Em caso de morte do titular, o valor acumulado é entregue a herdeiros ou potenciais beneficiários (identificados pelo titular)

Embora o PPR possa ser mantido durante vários anos, é uma solução pensada para o médio e longo prazo. Quanto maior for o horizonte temporal, maior tende a ser o benefício do investimento.

Sim. Dependendo do produto, é possível efetuar reforços pontuais ou periódicos para aumentar o valor acumulado ao longo do tempo.

• 8% – quando o resgate cumpre as condições previstas na lei;

• 21.5% – se o resgate ocorrer antes de 5 anos;

• 17.2% – se o resgate ocorrer entre 5 e 8 anos (desde que sejam cumpridas determinadas condições);

• 8.6% – se o resgate ocorrer após 8 anos (desde que sejam cumpridas determinadas condições).

Sim, mas as condições dependem do motivo do resgate. Existem situações previstas na lei em que o resgate pode ser efetuado sem penalização fiscal, como:

• Reforma por velhice;

• Desemprego de longa duração;

• Incapacidade permanente para o trabalho;

• Doença grave;
• Pagamento de prestações de crédito à habitação própria e permanente (nos termos legalmente previstos).

Em caso de resgate antecipado, podem existir duas consequências distintas:

1. Consequências fiscais (caso tenha utilizado o benefício fiscal no IRS)

Se o resgate for efetuado fora das situações previstas na lei, poderá ter de:

• Devolver os benefícios fiscais obtidos;

• Acrescer uma penalização correspondente a 10% por cada ano decorrido desde a data em que beneficiou da dedução fiscal.

    2. Penalização contratual (aplicada pela seguradora)

Em Portugal, não existe uma penalização padrão aplicável a todos os PPR. As penalizações de resgate variam consoante o produto, a seguradora e o tipo de PPR. De forma geral, estes são os cenários mais comuns:

In general, these are the most common scenarios: